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O que é o Cadastro Biométrico e Por Que Ele é Importante?
O cadastro biométrico é um procedimento de identificação digital do eleitor, no qual suas digitais são registradas para garantir a autenticidade e segurança no processo eleitoral. Este procedimento, que começou a ser adotado no Brasil a partir de 2008, tem como principal objetivo impedir fraudes eleitorais, como o voto de eleitores fictícios ou o uso indevido de documentos.
A biometria também visa modernizar o sistema eleitoral e garantir que o processo de votação seja ainda mais seguro, rápido e eficiente, reduzindo a possibilidade de substituição de eleitores na hora do voto.
Status Atual do Cadastro Biométrico em Mato Grosso
- Eleitores sem biometria cadastrada: Mais de 360 mil eleitores ainda não registraram sua biometria, o que corresponde a 14% do total de eleitores em Mato Grosso.
- Meta da Justiça Eleitoral: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) estabeleceu a meta de ter 100% do eleitorado com biometria registrada até 2026. A partir desse ano, a digital será obrigatória para todos os eleitores, e quem não realizar o cadastro poderá ficar impossibilitado de votar.
Como Realizar o Cadastro Biométrico: Etapas e Modalidades de Atendimento
Os eleitores têm duas formas de realizar o cadastro biométrico:
1. Cadastro Online (Autoatendimento)
A plataforma de autoatendimento online permite que o eleitor solicite o cadastramento da biometria de forma rápida e prática, sem sair de casa. No entanto, essa modalidade de serviço não é completamente concluída online:
- Etapas do autoatendimento online:
- O eleitor preenche um formulário com dados pessoais.
- Após o preenchimento, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para coletar as impressões digitais de forma presencial.
- O eleitor tem até 30 dias após a conclusão do processo online para comparecer ao cartório.
2. Atendimento Presencial (Cartórios e Postos de Atendimento)
O atendimento presencial é realizado nos cartórios eleitorais e em outros postos de atendimento espalhados pelo estado, onde o eleitor realiza a coleta das impressões digitais no momento da visita. Não é necessário agendamento prévio para os cartórios, mas é importante levar um documento de identificação com foto (como RG ou CNH).
Onde Realizar o Cadastro Biométrico em Mato Grosso?
A coleta biométrica está disponível em diversos pontos de atendimento no estado:
Atendimento Presencial:
- Cartórios Eleitorais: Estão localizados em todo o estado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, sem necessidade de agendamento prévio.
- Centrais de Atendimento ao Eleitor: Disponíveis em municípios-chave, oferecendo os mesmos serviços dos cartórios.
- Ganha Tempo CPA I (Cuiabá): Este ponto de atendimento está aberto de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Atendimento Online:
- Plataforma de Autoatendimento: Disponível para o preenchimento de dados pessoais, solicitação do título eleitoral, e consulta de pendências eleitorais. A coleta biométrica final deve ser realizada presencialmente.
Serviços Eleitorais Disponíveis no Autoatendimento e nos Cartórios
Além do cadastro biométrico, outros serviços podem ser realizados de forma online ou presencial, facilitando a vida do eleitor. Veja os principais serviços oferecidos:
Serviços Online (via autoatendimento):
- Solicitação de título eleitoral: Para eleitores que ainda não têm título ou para quem deseja mudar o município ou a zona eleitoral.
- Emissão de certidões eleitorais: Certidões para fins de regularidade eleitoral, por exemplo, para concursos ou outros processos que exigem comprovação de quitação eleitoral.
- Consulta de débitos eleitorais: O eleitor pode verificar se há pendências com a Justiça Eleitoral.
- Justificativa eleitoral: Para quem não pôde votar em determinada eleição, permitindo regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
- Consulta de locais de votação e transferências: Para saber onde votar e realizar mudanças no local de votação, caso necessário.
Serviços Presenciais (nos cartórios e outros postos):
- Regularização de título eleitoral
- Mudança de zona eleitoral
- Atualização de dados cadastrais
- Revisão eleitoral (se necessário)
Horários de Atendimento e Localizações
Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento:
- Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, sem necessidade de agendamento.
- Localização: Cartórios espalhados por todo o estado, incluindo em grandes municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e outros.
Ganha Tempo do CPA I (Cuiabá):
- Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
- Localização: Bairro CPA I, Cuiabá, com atendimento sem necessidade de agendamento prévio.
Por Que o Cadastro Biométrico é Crucial para o Processo Eleitoral?
A coleta biométrica é fundamental para garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral. Com o uso das digitais, o sistema eleitoral pode identificar com precisão cada eleitor, tornando impossível o voto de fraude ou a substituição de eleitores.
Além disso, a biometria acelera o processo de votação, pois elimina a necessidade de checagem manual de documentos e assegura que cada cidadão vote apenas uma vez.
O Impacto do Cadastro Biométrico no Futuro das Eleições
Com o objetivo de finalizar o cadastro de todos os eleitores até 2026, a biometria passará a ser obrigatória para todos os cidadãos que desejam votar. A partir dessa data, quem não tiver seus dados biométricos registrados não poderá exercer seu direito ao voto. Portanto, é importante que os eleitores regularizem sua situação quanto antes, evitando transtorno no futuro.
Regularize Seu Cadastro Biométrico Agora
Com a proximidade de 2026, é crucial que todos os eleitores de Mato Grosso realizem seu cadastro biométrico quanto antes. Isso não só garante o direito de votar, mas também contribui para um processo eleitoral mais seguro e eficiente. Não deixe para última hora, busque o atendimento presencial ou online e regularize sua situação eleitoral hoje mesmo.
Fique atento às datas e horários de atendimento!
