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As novas diretrizes do Banco Central para o PIX, sistema de pagamentos instantâneos, entram em vigor nesta sexta-feira (1º). As mudanças visam reforçar a segurança ao restringir valores de transferências realizadas em dispositivos novos, como celulares e computadores que ainda não tenham sido utilizados para transações via PIX.
Novos Limites de Transferência para Dispositivos Não Cadastrados
Com as novas regras, dispositivos que nunca realizaram transações pelo PIX terão os seguintes limites iniciais de transferência:
- R$ 200 por transação
- R$ 1.000 no total diário
Esses valores limitados são aplicados até que o usuário solicite e receba autorização do banco para realizar transações de valores superiores no novo aparelho.
Atenção: Usuários que já utilizam o PIX no mesmo celular ou computador não serão afetados por essas mudanças, a menos que optem por utilizar o sistema em um novo dispositivo ou configurar uma nova chave PIX.
Segurança Reforçada para Evitar Fraudes
O Banco Central justifica essa medida como uma forma de proteger usuários contra fraudes em dispositivos não reconhecidos, dificultando que eventuais fraudadores transfiram valores expressivos, mesmo que tenham acesso a login e senha. Para esses casos, o limite máximo diário de R$ 1.000 ainda estará em vigor para aparelhos novos.
Além disso, as novas regras excluem que os bancos tomem medidas extras para proteger os clientes, incluindo:
- Gestão de risco: Identificação de transações fora do padrão de comportamento do cliente.
- Orientação ao cliente: Disponibilização de informações em sites e aplicativos sobre como evitar fraudes no PIX.
- Verificação periódica de marcação de fraude: Revisão semestral de possíveis registros de fraude vinculados ao cliente, junto ao Banco Central.
Para clientes com histórico de fraudes, os bancos deverão adotar medidas como o encerramento de contas ou a aplicação de limites mais rigorosos nas transações, podendo ainda bloquear as transações recebidas.
