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Nacional
A operação “Ultima Ratio” investiga a prática ilícita de venda de sentenças judiciais envolvendo cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Os alvos da operação são:
- Sérgio Fernandes Martins
- Vladimir Abreu da Silva
- Alexandre Aguiar Bastos
- Sideni Soncini Pimentel
- Marcos José de Brito Rodrigues
Remuneração Elevada
Embora o salário-base de um desembargador em Mato Grosso do Sul seja de R$ 39.717,69, a remuneração líquida dos investigados atinge valores exorbitantes, com exemplos concretos:
- Marcos José de Brito Rodrigues: R$ 209.198,42 em fevereiro de 2024.
- Sérgio Fernandes Martins: R$ 134.332,05 em março de 2024 e R$ 90.048,68 em setembro.
- Alexandre Aguiar Bastos e Sideni Soncini Pimentel: Receberam, respectivamente, R$ 153.257,36 e R$ 125.397,40 em agosto.
Esses valores incluem “vantagens pessoais”, “vantagens possíveis” e “indenizações”, detalhes detalhados ainda não foram divulgados pelo tribunal, criando um ambiente de incerteza sobre a transparência nos pagamentos.
A Operação “Ultima Ratio”
Deflagrada após três anos de investigações, a operação tem como objetivo desmantelar esquemas de corrupção e apurar crimes graves, incluindo:
- Lavagem de dinheiro
- Extorsão
- Falsificação
- Organização criminosa
Mandados e Ações
A operação resultou em 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ações realizadas em diversas localidades, incluindo:
- Campo Grande (MS)
- Brasília (DF)
- São Paulo (SP)
- Cuiabá (MT)
Posicionamento do TJMS
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul enfatizou que nenhum serviço judicial foi interrompido durante as investigações e que os magistrados têm direito à ampla defesa. O tribunal ressalta que as investigações continuam, e não há um julgamento definitivo de culpa até o momento.
Esse caso levanta questões cruciais sobre a ética e a transparência no sistema judiciário, e o impacto dessas investigações sobre a confiança pública nas instituições. O estágio da operação “Ultima Ratio” será crucial para determinar os próximos passos da justiça em Mato Grosso do Sul.
