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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou, nesta quinta-feira (17), uma denúncia impactante contra o pecuarista Claudiacy Oliveira Lemes, o engenheiro-agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto Nilson Costa Vilela e a empresa Aeroagrícola Asas do Araguaia Ltda. Os denunciados são acusados de realizar um desmate químico ilegal que devastou aproximadamente 81 mil hectares de vegetação nativa no Pantanal Mato-grossense.
Danos Ambientais e Penalidades Requeridas
O MPMT requer uma indenização significativa de R$ 2,3 bilhões pelos danos ambientais causados por essa prática criminosa. Os acusados podem enfrentar as seguintes acusações:
- Uso indevido de agrotóxico com agravante do dano irreversível.
- Supressão de vegetação nativa em área de especial preservação sem autorização legal.
- Destruição de área de preservação permanente.
- Poluição por meio do lançamento de resíduos líquidos e armazenamento de substâncias tóxicas.
Investigações Revelam Impacto Devastador
As investigações indicam que os crimes ocorreram em imóveis rurais localizados em Barão de Melgaço, a aproximadamente 121 km de Cuiabá. Constatou-se que a destruição da vegetação nativa foi realizada sob a orientação técnica do engenheiro-agrônomo denunciado, com o auxílio da empresa responsável pela pulverização aérea dos agrotóxicos.
Após o desmatamento, foi identificado o plantio de gramíneas exóticas, conhecidas como “forrageiras”, para expandir as atividades agropecuárias, o que agrava ainda mais a situação ambiental.
Um Registro Alarmante
Este incidente é considerado o maior dano ambiental já registrado em Mato Grosso. A área afetada equivale ao tamanho do município de Campinas, em São Paulo. O MPMT enfatiza a gravidade da situação, que não apenas compromete a biodiversidade do Pantanal, mas também ameaça a saúde das comunidades locais.
Consequências Legais Severas
Se os denunciados forem condenados, as penas acumuladas podem ultrapassar 412 anos de prisão. O MPMT já recorreu da decisão que negou o pedido de prisão do pecuarista em março, e a justiça aguarda uma nova avaliação sobre o caso.
A Importância da Preservação Ambiental
Este caso ressalta a urgência de um controle rigoroso sobre as práticas agropecuárias e a proteção dos ecossistemas vulneráveis. A sociedade deve estar atenta a esses crimes e exigir ações eficazes para a preservação do meio ambiente.
